Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Ibama pode apreender pneus usados importados

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Loteamento irregular. Alínea "a". Lei nº 4.591/64. Ausência de prequestionamento.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento